Termos e Condições

Última atualização: 30 de setembro de 2026.

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Propriedade do conteúdo do sítio, marcas registadas e uso limitado permitido

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Disponibilidade, alterações, suspensão e termo

premioxel.org esforça-se por manter o sítio acessível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O operador reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o sítio ou qualquer secção do mesmo, incluindo o blogue, a qualquer momento e sem aviso prévio. Alterações aos presentes termos serão publicadas nesta página e entrarão em vigor na data indicada. O uso continuado após alterações implica aceitação das novas condições.

Isenções de responsabilidade

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Limitação de responsabilidade

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Indemnização

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Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios do consumidor

Estes termos regem-se pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, como a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha ou entidades de mediação reconhecidas. O RGPD e a legislação nacional de proteção de dados aplicam-se integralmente.

Separabilidade, renúncia, alterações, via de contacto e data de atualização

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser feita por escrito. premioxel.org pode atualizar estes termos periodicamente. Para questões, utilize o formulário de contacto disponível na página de contactos ou envie mensagem para [email protected]. Morada: R. Artur Guerra Bordalo 1, Figueira de Castelo Rodrigo, Portugal. Telefone: +351271311054. A data da última atualização é 30 de setembro de 2026. Este documento cumpre os requisitos de transparência do RGPD e as regras nacionais sobre cookies e privacidade eletrónica aplicáveis em Portugal.

Estes termos foram redigidos de forma clara e acessível para garantir que todos os visitantes compreendam os seus direitos e obrigações ao utilizar um sítio informativo não comercial sobre Green Files Green Files. Recomenda-se a leitura integral antes de continuar a navegação.